Questão 1161562

1161562 Ano: 2018
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNDATEC
Orgão: PREVIROSA

Provas:

Referente à Pensão Provisória por Morte Presumida do Servidor, assinale a alternativa INCORRETA.

Será transformada em definitiva com o óbito do segurado ausente.

Deverá ser cancelada com o reaparecimento do segurado, ficando os dependentes obrigados à reposição dos valores recebidos, em qualquer situação.

O pensionista deverá anualmente declarar que o segurado permanece desaparecido.

Será concedida quando da sentença declaratória de ausência, expedida por autoridade judiciária competente.

Será concedida quando do desaparecimento em acidente, desastre ou catástrofe.

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