Questão 865508

865508 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-2

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Analista Judiciário - Oficial de Justiça/Avaliador
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CPC 1973CPC-1973: Sujeitos da relação processual
CPC 1973CPC-1973: Juiz

Filipe Moura Velho, Juiz de Direito em Casa Branca, conclui audiência naquela Comarca na qual ouviu as partes e testemunhas, em processo litigioso de guarda e visita de filhos menores. Determina a conclusão dos autos para sentença, mas antes de sentenciar é promovido para Cajamar.

Nessa hipótese, deverá ele :

passar os autos a seu sucessor, que deverá sentenciar apenas com as provas produzidas, necessaria- mente, em obediência ao princípio da unicidade obrigatória da audiência

sentenciar o processo apesar da promoção, por se tratar de processo de família, envolvendo menores, o que obriga ao sentenciamento por quem tenha presidido a audiência, em qualquer situação.

sentenciar o processo apesar da promoção, pois ao ter ouvido as partes e testemunhas vinculou-se, em obediência aos princípios da identidade física do juiz e do juiz natural.

devolver os autos do processo ao Cartório de Casa Branca, passando-os a seu sucessor, por haver cessado sua jurisdição, apesar do princípio da identidade física do juiz.

sentenciar o processo, apesar da promoção, porque já havia determinado a conclusão dos autos para sentença, o que o vincula necessariamente.

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