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Respondida
3851829
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
MPE-SP
Provas:
Agente de Promotoria
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De acordo com o Código de Processo Penal, em relação à cadeia de custódia, assinale a alternativa correta.
A
O registro de cadeia de custódia compreende todas as etapas pelas quais o vestígio passa, desde o seu reconhecimento até o seu descarte.
B
A cadeia de custódia inicia-se somente após a conclusão do laudo pericial.
C
O rompimento da cadeia de custódia não compromete a validade da prova, pois o Código de Processo Penal determina que, uma vez realizada a coleta do vestígio, dispensam-se as etapas posteriores de acondicionamento, transporte e armazenamento.
D
A cadeia de custódia limita-se ao período em que o vestígio permanece sob guarda no órgão pericial, não abrangendo as etapas anteriores ou posteriores.
E
A lei não estabelece etapas para a cadeia de custódia, cabendo à autoridade policial definir como será realizado o procedimento.
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