Compete a direção municipal do Sistema Único da Saúde (SUS) formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.

Compete a direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) definir e coordenar os sistemas de vigilância epidemiológica e de vigilância sanitária.

Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, não são obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de acompanhante durante o período de trabalho de parto.

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, centralizado, hierarquizado e não-regionalizado.