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Respondida
625285
Ano:
2010
Disciplina:
Legislação Tributária Estadual
Banca:
FEPESE
Orgão:
SEFAZ-SC
Provas:
Auditor-Fiscal da Receita Estadual - TI
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Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Tributação e Fiscalização
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Santa Catarina-SC
Lei 10.297/1996: ICMS
Assinale a alternativa
correta
, quanto ao ICMS:
A
O ICMS é um imposto não-cumulativo.
B
O ICMS é um imposto de competência exclusiva dos Estados.
C
O ICMS é um imposto cumulativo, não podendo ser compensado.
D
O ICMS, por incidir em cada etapa da circulação de mercadoria, dispensa a emissão de nota ou cupom fiscal.
E
O ICMS é um imposto que pode ser tanto cumulativo como não-cumulativo.
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