Leia as afirmativas apresentadas a seguir; em relação às Leis de Incentivo à Cultura,

I. o processo de institucionalização da cultura está articulado com a conjuntura mundial que atrela a cultura a uma dimensão correspondente ao desenvolvimento humano, social e econômico.

II. a legislação cultural brasileira transfere do Estado para o mercado o poder de decisão quanto à seleção de projetos culturais financiáveis pelas empresas, após aprovação das comissões formadas nas instituições públicas de cultura.

III. o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) foi apresentado pelo Senador José Sarney ao Congresso Nacional em 1985.

IV. o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) é formado por três mecanismos básicos: Incentivo Fiscal ou Mecenato, Fundo Nacional de Cultura e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico.

Com base nas afirmativas, é CORRETO afirmar que