Segundo a Legislação Educacional, a educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. Desta forma, os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames. Participante do Programa Mulheres Mil, o Instituto Federal detectou que muitas mulheres desejam ter uma certificação profissional, cursando o ensino técnico, porém nem todas tinham o certificado de conclusão do ensino fundamental.

Para se submeter a exames supletivos referentes ao ensino fundamental todas as candidatas deverão ter idade acima de: