A redução ao valor recuperável reflete o declínio na utilidade do ativo para a entidade que o controla.

O ativo mantido por entidade do setor público deve ser classificado como ativo gerador de caixa se operado com o objetivo de gerar retorno comercial por meio do fornecimento de bens e/ou serviços para terceiros.

A entidade deve avaliar, na data das demonstrações contábeis, se há indicação de que o ativo possa ser objeto de redução ao valor recuperável.

O ativo não gerador de caixa é objeto de redução ao valor recuperável quando o seu valor recuperável de serviço exceder o seu valor contábil.

Se o ativo intangível foi inicialmente reconhecido durante o período contábil corrente, esse ativo intangível deve ser testado quanto à redução ao valor recuperável antes do final do período corrente.