O último balanço do desempenho dos tribunais superiores mostram a urgente necessidade de medidas processuais destinadas a descongestionar o Poder Judiciário.

No STJ, desde o ano passado, estão sendo protocolados, diariamente, cerca de 1,5 mil processos, em média.

E, no STF, verificou-se mais um recorde. Só em janeiro último, ele recebeu cerca de 18 mil novos recursos.

Esse é o mesmo número de ações que a Corte protocolou durante todo o ano de 1988, quando foi promulgada a Constituição em vigor. Em 20 anos, o volume de processos no STF cresceu 500%.

No ano passado, o STF julgou mais de 159 mil ações e recebeu cerca de 120 mil novos processos. Em média, cada ministro tem de relatar 10 mil ações por ano. A estimativa é de que esse número continue a crescer.