“A promulgação da Lei Orgânica da Saúde, de 19 de setembro de 1990, inseriu no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) atribuições de vigilância epidemiológica e sanitária em saúde do trabalhador. Essa inserção deu-se no bojo de uma reformulação do conceito de saúde do país, que passou a ser encarada como resultante das condições de alimentação, trabalho, lazer, acesso e posse da terra, enfim, da forma como o homem insere-se no processo de produção.
A partir dessa nova perspectiva, a área de saúde do
trabalhador passou a ser estruturada, no âmbito do SUS,
abrindo um campo de rediscussão de seu conceito e
abrangência, especialmente no tocante à investigação dos
determinantes dos agravos à saúde, comumente mensurados por
meio da freqüência dos acidentes e doenças ocupacionais.
Decorreu daí uma reformulação na estratégia de vigilância dos
agravos originados na relação produção/saúde.
Tomou-se como horizonte de ação a transformação do
processo de produção, seja nos campos tecnológico,
ergonômico, organizacional, ou ainda no campo ambiental, lato
sensu.” (Machado e Barcellos, 1992)
“Sob esse horizonte, as estratégias de vigilância
epidemiológica e sanitária se confundem.” (Lacaz, 1992;
Wünsch Filho et al., 1992)
A informação, habitualmente trabalhada pela vigilância
epidemiológica, transforma-se, de imediato, em instrumento
também de vigilância sanitária, cujas atribuições passam a
caracterizar-se pela intervenção nos ambientes de trabalho, com
vistas à mudança dos processos e de suas condições.
Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos e Fátima Sueli Neto Ribeiro.
Investigação epidemiológica e intervenção sanitária em saúde do
trabalhador: o planejamento segundo bases operacionais. In: Cad.
Saúde Pública v. 13, n.º 2. Rio de Janeiro, abr./jun./1997 (com adaptações).
A partir do texto acima, julgue os itens seguintes.
O caso da silicose na indústria naval do Rio de Janeiro, que culminou com a Lei Estadual n.º 1.979, que proíbe o jateamento de areia seca no estado, pode ser considerado exemplar da nova modalidade de intervenção.
