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Respondida
2353277
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Penal Militar
Banca:
PM-MG
Orgão:
PM-MG
Provas:
Soldado
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Do Crime (arts. 29 a 47 do CPM)
Em relação ao crime militar, é
CORRETO
afirmar:
A
Nos casos previstos no Código Penal Militar, não há punição em relação ao crime tentado.
B
Pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços, podendo o juiz, no caso de excepcional gravidade, aplicar a pena do crime consumado.
C
Pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, sempre diminuída de um terço.
D
Nos casos previstos no Código Penal Militar, em relação à tentativa, é vedada a aplicação da pena correspondente ao crime consumado.
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