Questão 676484

676484 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: Pref. Teresina-PI

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ContribuiçõesContribuições dos segurados

De acordo com a Lei Federal nº 8.212/1991, a contribuição calculada mediante a aplicação da correspondente alíquota sobre o salário-de-contribuição mensal, de forma não cumulativa e em conformidade com tabela nela apresentada, é a contribuição

do empregado, inclusive o doméstico, e a do trabalhador avulso.

devida pela agroindústria, assim entendida como sendo o produtor rural pessoa jurídica, cuja atividade econômica seja a industrialização de produção própria ou de produção própria e adquirida de terceiros.

do empregador rural pessoa física.

da União, assim entendida como o aporte por ela feito e constituído de recursos adicionais do Orçamento Fiscal, fixados, alternativa ou concomitantemente, na Lei Orçamentária Anual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

do segurado especial.

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