Apoiar e estimular a adoção da Estratégia Saúde da Família - ESF como estratégia prioritária de expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica.

Planejar, apoiar, monitorar e avaliar as ações da Atenção Básica nos territórios.

Desenvolver, disponibilizar e implantar os Sistemas de Informação da Atenção Básica vigentes.

Contribuir com o financiamento tripartite para fortalecimento da Atenção Básica.

Divulgar periodicamente os relatórios de indicadores da Atenção Básica, com intuito de assegurar o direito fundamental de acesso à informação.