A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN − Lei nº 9.394/96) consolidou a concepção de que a Educação Especial deve ser oferecida exclusivamente em instituições especializadas, garantindo um atendimento mais individualizado.

O movimento de inclusão escolar, impulsionado pela Declaração de Salamanca (1994), representou uma ruptura com o modelo segregacionista e impulsionou a criação de escolas e classes especiais.

A Educação Especial, desde seus primórdios no Brasil, caracterizou-se pela integração dos alunos com deficiência nas classes regulares, buscando a adaptação do currículo às suas necessidades.

A perspectiva atual da Educação Especial, alinhada com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, preconiza o Atendimento Educacional Especializado (AEE) como um serviço complementar ou suplementar à escolarização, preferencialmente na escola regular.