O terapeuta ocupacional avalia sua capacidade técnica e somente aceita atribuição ou assume encargo quando capaz de desempenho seguro para o cliente / paciente / usuário / família / grupo / comunidade, em respeito aos direitos humanos.

O terapeuta ocupacional recomenda, prescreve e executa tratamento sem o consentimento do cliente, paciente ou usuário quando se tratar de menor ou pessoa incapaz em situação de urgência ou de emergência.

O terapeuta ocupacional protege o cliente / paciente / usuário / família / grupo / comunidade e a instituição / programa em que trabalha contra danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência por parte de qualquer membro da equipe profissional, advertindo o profissional faltoso.

O terapeuta ocupacional é autorizado a divulgar seu trabalho por atestado, declaração, imagem ou carta de agradecimento emitida por cliente / paciente / usuário / família / grupo / comunidade, em razão de serviço profissional prestado.