- Currículo (Teoria e Prática)Componentes Curriculares
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Em 1971, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a arte é incluída no currículo escolar
com o título de Educação Artística, sendo considerada: