Os locais de trabalho deverão dispor de saídas, em número suficiente e dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança, em caso de emergência.

As aberturas e saídas devem ser claramente assinaladas por meio de placas ou sinais luminosos, indicando a direção da saída.

As vias de passagem devem ser claramente assinaladas por meio de placas ou sinais luminosos, indicando a direção da saída.

Nenhuma saída de emergência deverá ser fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho.

As saídas de emergência não podem ser equipadas com dispositivos de travamento, mesmo que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento.