É vedado ao médico usar da profissão para corromper costumes, cometer ou favorecer crime.

É vedado ao médico obter o consentimento do paciente ou de seu representante legal após esclarecimento sobre o procedimento, salvo em caso de situações eletivas e programadas.

É vedado ao médico participar, direta ou indiretamente, da execução de pena de morte.

É vedado ao médico desrespeitar o interesse e a integridade do paciente em qualquer instituição na qual esteja recolhido, independentemente da própria vontade.