Questão 497744

497744 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-PB

Provas:

O arquivamento do inquérito policial pode ser

determinado de ofício pelo juiz.

promovido pelo delegado de polícia, caso não seja possível apurar a autoria do delito.

realizado pelo promotor de justiça, encaminhando-se os autos ao Conselho Superior do Ministério Público para homologação.

requerido pelo promotor de justiça, mas fica sujeito ao controle do juiz.

determinado pelo promotor de justiça, não sendo necessária qualquer outra providência ulterior.

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