- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeSubsistemasArts. 19-A ao 19-H: Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
O Capítulo V da Lei nº 8080/90, de 19 de setembro de 1990, que “Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, trata Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
Considerando o disposto no Capítulo citado que aborda as ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas na atenção à saúde, assinale a alternativa incorreta:
