- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Considerando as disposições normativas acerca do planejamento
e da organização dos serviços de saúde no SUS, avalie se as
afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Em âmbito estadual, o planejamento da saúde deve ser realizado de maneira regionalizada, a partir das necessidades dos Municípios, considerando o estabelecimento de metas de saúde.
( ) O planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e deve ser indutor de políticas para a iniciativa privada.
( ) O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde deve ser ordenado pela atenção primária e fundado na avaliação da gravidade do risco individual e coletivo e no critério cronológico.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) Em âmbito estadual, o planejamento da saúde deve ser realizado de maneira regionalizada, a partir das necessidades dos Municípios, considerando o estabelecimento de metas de saúde.
( ) O planejamento da saúde é obrigatório para os entes públicos e deve ser indutor de políticas para a iniciativa privada.
( ) O acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde deve ser ordenado pela atenção primária e fundado na avaliação da gravidade do risco individual e coletivo e no critério cronológico.
As afirmativas são, respectivamente,