4046225
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Gama
Orgão: SAMAE Jaguariaíva-PR
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Gama
Orgão: SAMAE Jaguariaíva-PR
Provas:
Quanto à estabilidade, a Constituição Federal de 1988, por
admitir alteração por processo legislativo mais dificultoso
que o das leis ordinárias, mas possuir um núcleo imutável
(cláusulas pétreas), é classificada como: