Questão 1012589

1012589 Ano: 2008
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-AL

Provas:

Assinale a opção correta quanto ao acesso gratuito de partido político à propaganda eleitoral no rádio e na TV no ano em que não ocorrem eleições.

Em caso de aliança político-eleitoral, é admitida a participação em programa de propaganda partidária de pessoa filiada a outro partido.

O partido deve-se referir necessariamente a um propósito eleitoral, desde que nacional.

É proibida a propaganda eleitoral paga, seja em rádio, seja em TV.

Eleições partidárias internas não podem ser divulgadas.

Somente partido político que tenha superado a cláusula de barreira tem direito à propaganda eleitoral gratuita em ano não-eleitoral.

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