O condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas.

A circulação se fará pelo lado esquerdo da via, inadmitindo-se as exceções

Em caso de enchente, o condutor deverá passar pelos cursos d’água em quinta marcha e velocidade máxima do veículo.

É proibido transportar animais vivos no interior de veículos.