1298716
Ano: 2014
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Barra Mansa-RJ
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: BIO-RIO
Orgão: Pref. Barra Mansa-RJ
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
Avalie se o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não- governamental, é vedado trabalho:
I - Noturno realizado entre as vinte e duas horas de um dia e às cinco horas do dia seguinte.
II - Perigoso, insalubre ou penoso.
III - Realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.
IV - Realizado em horários e locais que permitam a frequência à escola.
II - Perigoso, insalubre ou penoso.
III - Realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.
IV - Realizado em horários e locais que permitam a frequência à escola.
V- salário menor que o salário mínimo vigente
Estão corretas: