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Respondida
950223
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
NUCEPE
Orgão:
SEJUS-PI
Provas:
Agente Penitenciário (Reaplicação)
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Da Prisão e da Liberdade Provisória
Tutela penal cautelar: definição e espécies
Todas são medidas cautelares diversas da prisão,
EXCETO
,
A
comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar suas atividades.
B
proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução.
C
recolhimento domiciliar permanente.
D
monitoração eletrônica.
E
internação provisória do acusado nas hipóteses de crimes praticados com violência ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável e houver risco de reiteração.
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