"Os resultados foram avanços significativos no processo de afirmação de setores marginalizados [...] com a
promulgação da Lei 10.639/2003, e [...] a promulgação da Lei 11.645/2008".
FONTENELE, Zilfran Varela, CAVALCANTI, Maria da Paz. Práticas docentes no ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Revista Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 46, 2020. p.3.
Leia com atenção as alternativas abaixo e marque aquela que inclui um aspecto NÃO estabelecido pelo texto das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008:
FONTENELE, Zilfran Varela, CAVALCANTI, Maria da Paz. Práticas docentes no ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Revista Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 46, 2020. p.3.
Leia com atenção as alternativas abaixo e marque aquela que inclui um aspecto NÃO estabelecido pelo texto das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008: