Magna Concursos
1963865 Ano: 2020
Disciplina: Saúde Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: HUB
Provas:

O controle social em saúde é um princípio do Sistema Único de Saúde previsto na Constituição Federal de 1988. Com relação a esse assunto, julgue o item a seguir.

O caráter do conselho de saúde é deliberativo: suas decisões podem não ser acatadas pelo poder público.

 

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