Questão 1169569

1169569 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Penal Militar
Banca: VUNESP
Orgão: TJM-SP

Provas:

Em relação à menagem, é correto afirmar que

somente poderá ser aplicada ao militar, ativo ou inativo, sendo vedada a sua aplicação aos civis.

a sua concessão deve observar como requisito subjetivo, que o crime seja apenado com pena privativa de liberdade de reclusão ou detenção.

a sua concessão deve observar como requisito objetivo, que o acusado não seja reincidente.

haverá detração na pena do período, salvo se concedida em residência ou cidade.

poderá ser concedida pela autoridade de polícia judiciária militar.

Questão presente nas seguintes provas

100 Questões

Acesse sua Conta