Magna Concursos
1507673 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: ESP-CE
Orgão: SES-CE

A contratualização/contratos de gestão pode ser definida como o modo de pactuação da demanda quantitativa e qualitativa na definição clara de responsabilidades, de objetivos de desempenho, incluindo tanto os sanitários, quanto os econômicos, resultando dessa negociação um compromisso explícito entre ambas as partes. Esse processo deve resultar, ainda, na fixação de critérios e instrumentos de acompanhamento e avaliação de resultados, metas e indicadores definidos (BRASIL, 2010). Dentre os objetivos da contratualização destacam-se, EXCETO:

 

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