Questão 1163522

1163522 Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IBADE
Orgão: SEJUDH-MT

Provas:

Sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, é correto afirmar que:

o adolescente portador de deficiência não tem direito ao trabalho, face a sua dificuldade para trabalhar.

à criança ou ao adolescente que trabalhe é assegurado que o trabalho seja realizado em horários e locais que permitam a frequência à escola.

é proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

ao adolescente empregado é permitido o trabalho noturno, realizado entre as 22 horas de um dia e as 05 horas do dia seguinte.

é permitido o trabalho do menor, mesmo que perigoso ou insalubre.

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