Em residências unifamiliares, independentemente do número de pavimentos, é dispensável a instalação de canalização preventiva contra incêndio.

Em edificações hospitalares, independentemente do número de pavimentos, é obrigatória a instalação de dispositivos preventivos fixos contra incêndio.

Em edificações residenciais coletivas de até dois pavimentos dotadas de elevador, é dispensável a instalação de portas metálicas no vão do poço do elevador.

Em edificações públicas, independentemente do número de pavimentos, é obrigatória a instalação de portas corta-fogo metálicas leves.

Em residências privativas multifamiliares com até três pavimentos e área total construída de até 900 m² , salvo as residências transitórias, é dispensável a instalação de dispositivos preventivos fixos contra incêndio.