O Plano Decenal Municipal de Uberaba, entre outras disposições, objetiva:
I. garantir atendimento educacional especializado, aos alunos de 0 (zero) a 5 (cinco) anos; II. manter e ampliar a oferta de educação infantil em tempo integral, de forma progressiva para crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos; III. adotar estudos de recuperação e progressão parcial para correção do fluxo dos alunos com idade defasada; IV. garantir recursos para criação, manutenção e ampliação de bibliotecas nas escolas de Educação Básica públicas.
Estão CORRETAS as disposições: