Magna Concursos
3514822 Ano: 2023
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. São Tomé-RN
Provas:

Conforme a legislação vigente (LDBEN nº 9394/96), em seu art. 3º, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

II. Coexistência de instituições públicas de ensino.

III. Valorização da experiência extraescolar.

IV. Consideração com a diversidade étnico-racial.

Considerando o exposto, estão corretos os itens

 

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