3514822
Ano: 2023
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. São Tomé-RN
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. São Tomé-RN
Provas:
- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
Conforme a legislação vigente (LDBEN nº 9394/96), em seu art. 3º, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
II. Coexistência de instituições públicas de ensino.
III. Valorização da experiência extraescolar.
IV. Consideração com a diversidade étnico-racial.
Considerando o exposto, estão corretos os itens