O pronome de tratamento deve sempre ser mantido no masculino e plural, tornando-o impessoal.

Deve-se negar a realização de ato administrativo caso haja erro na forma de tratamento empregada.

Na identificação do signatário, o cargo ocupado por pessoa do sexo feminino não deve ser flexionado no gênero feminino.

Escrevem-se sem hífen os cargos formados pelo adjetivo “geral”, tais como diretor geral, relator geral e ouvidor geral.

O pronome de tratamento a ser utilizado na comunicação com agentes públicos federais é “senhor”, independentemente do nível hierárquico, da natureza do cargo ou da função ou da ocasião.