Questão 102274

102274 Ano: 1998
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: UFRGS
Orgão: PC-RS

Provas:

Segundo o artigo 54 do Código de Defesa do Consumidor, contrato de adesão é aquele

cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo consumidor.

cujas cláusulas tenham sido discutidas ou modificadas substancialmente pelo consumidor e pelo fornecedor.

em que as cláusulas que implicarem direito do consumidor deverão ser redigidas com destaque.

em que se admite cláusula resolutória, desde que alternativa, cabendo a escolha ao fornecedor.

em que a inserção de cláusula no formulário não desfigura a sua natureza.

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