De acordo com o art. 3º da Constituição Federal de 1988, um dos objetivos fundamentais da República é
erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
promover o desenvolvimento sustentável.
colaborar com a solução pacífica dos conflitos internacionais.
garantir a independência nacional.
assegurar a livre concorrência.
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