Questão 1650421

1650421 Ano: 2011
Disciplina: Saúde Pública
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP

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SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeSubsistemas

De acordo com a legislação vigente, é correto afirmar que

os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do SUS, poderão ser exercidos em regime de tempo parcial ou integral.

os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos só poderão exercer suas atividades em um único estabelecimento do SUS.

são permitidas as doações de recursos financeiros oriundos de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, desde que com a autorização da direção estadual do SUS.

em nenhuma situação é permitida a transferência de recursos para o financiamento de ações não previstas nos planos de saúde.

os serviços de saúde do SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.

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