Questão 2669296

2669296 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Americana-SP

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CPCDa Reconvenção (art. 343)
CPCDa Revelia (arts. 344 a 346)

A reconvenção e a revelia, de acordo com o Código de Processo Civil:

Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, ainda que desconexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa;

Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato e de direito formuladas pelo autor;

A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito não obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção;

É vedado ao revel intervir no processo no estado em que se encontra;

Todas as assertivas anteriores estão corretas.

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