a União e os Estados são responsáveis pelo credenciamento das instituições autorizadas a oferecer os cursos de educação a distância, assim como pelo estabelecimento dos requisitos para a realização de exames e o registro de diplomas.

o material impresso deve sempre fazer parte de todos os cursos ou programas oferecidos na modalidade a distância.

embora a educação a distância seja uma importante modalidade de acesso ao ensino superior, a LDB não a recomenda para a formação e a capacitação de professores.

é a modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, envolvendo estudantes e professores no desenvolvimento de atividades educativas em lugares ou tempos diversos.