De acordo com o artigo 12 da LDB, estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

I. Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

II. Zelar pela aprendizagem dos alunos.

III. Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.

Está correto o que se afirma em: