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Respondida
989214
Ano:
2003
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
ESAF
Orgão:
PGFN
Provas:
Procurador da Fazenda
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CPC 1973
CPC-1973: Processo de Execução
Findo o prazo dos embargos à execução
A
o executado não poderá mais discutir questões preliminares e de mérito.
B
é possível a alegação de qualquer matéria de defesa pela via da chamada exceção de préexecutividade.
C
só a matéria de mérito está definitivamente preclusa.
D
só haverá possibilidade de alegação de matéria de ordem pública.
E
poderá ser proposta demanda autônoma ou, dependendo da matéria, a alegação será deduzida na própria execução.
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