Conforme o documento dos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries, sua abrangência nacional visa criar condições nas escolas para que se discutam formas de garantir, a toda criança ou jovem brasileiro, o acesso ao conjunto de conhecimentos socialmente elaborados e reconhecidos como necessários para o da cidadania para deles poder usufruir. Ao discutir o acesso ao conhecimento, esse documento adota a seguinte concepção de currículo: