Magna Concursos
2844719 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CREFITO-7
Provas:

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens de 71 a 75.

O direito de resposta constitucionalmente assegurado é garantido àquele que sofreu uma violação. Além disso, é possível buscar, cumulativamente, indenização por dano material, moral ou à imagem.

 

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