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Respondida
1141689
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Suzano-SP
Provas:
Guarda Municipal
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos Políticos
Nos termos da Constituição Federal, o voto popular
A
deve ser direto, aberto, universal e periódico, com valor igual para todos.
B
é facultativo para os analfabetos; os maiores de sessenta anos; e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
C
não pode ser exercido pelos estrangeiros e pelos conscritos, durante o período do serviço militar obrigatório.
D
é um direito que pode ser cassado pela Justiça Eleitoral ou, dependendo do caso, pela Justiça Criminal por decisão transitada em julgado.
E
não pode, a exemplo de todo e qualquer direito político, ser suspenso.
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