Acerca ao que dispõe a Resolução CONTRAN nº 913/2022 (Dispõe sobre o uso de pneus em veículos), fica proibida a circulação de veículo automotor equipado com pneu cujo desgaste da banda de rodagem tenha atingido os indicadores, ou cuja profundidade remanescente da banda de rodagem seja inferior a: