Responsabilidade da escola de seguir à risca as diretrizes curriculares, restringindo sua autonomia para construir seu projeto pedagógico; participação ativa da comunidade na elaboração da proposta pedagógica, sendo os educadores responsáveis por colocar em prática essa proposta; participação ativa dos alunos nas atividades escolares, estimulando a emergência de iniciativas coletivas e criativas do corpo discente nos âmbitos cultural, social, econômico, científico e da prática da cidadania como parte do projeto pedagógico da escola.