- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Direito Internacional dos Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
estabelece que todos os seres humanos nascem livres e
iguais em dignidade e direitos, reconhecendo a
diversidade humana e vedando qualquer forma de
discriminação baseada em origem nacional, étnica ou
cultural. No contexto contemporâneo das migrações
internacionais, esses princípios colocam desafios aos
Estados no que se refere à garantia de direitos, à
convivência democrática e ao reconhecimento da
diversidade social. Considerando essa perspectiva,
assinale a alternativa correta.
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