Acerca da coisa julgada e da ação rescisória, julgue os itens seguintes.
A decisão judicial que homologa pedido de desistência da ação formulado pelo autor faz coisa julgada material.
Acerca da coisa julgada e da ação rescisória, julgue os itens seguintes.
A decisão judicial que homologa pedido de desistência da ação formulado pelo autor faz coisa julgada material.
