De acordo com a Lei Orgânica da Saúde do SUS (Brasil, 1990), a descrição: “um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde, assim como visa a recuperação e a reabilitação da saúde dos submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho...” se refere a: